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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial. (14/02/2014) - RQS 81/2014

14/02/2014 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2014 Solicita informações ao senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial. Nos termos do art. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie, junto à Caixa Econômica Federal, informações sobre a carteira de investimentos do FI-FGTS. (10/02/2014) - RQS 53/2014

10/02/2014 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2014 Solicita informações ao senhor Ministro da Fazenda sobre a carteira de investimentos do FI- FGTS. Nos termos do art. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre o montante de recursos repassados pela Pasta para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE". (16/08/2013) - RQS 918/2013

16/08/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Solicita informações à senhora Ministra da Cultura sobre o montante de recursos repassados pela Pasta para a rede denominada “Fora do Eixo – FdE”. Nos termos do art. ...

Ver também: RQS 918/2013

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE". (16/08/2013) - RQS 920/2013

16/08/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Solicita informações ao senhor Ministro de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobras para a rede denominada “Fora do Eixo – FdE”. ...

Ver também: RQS 920/2013

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo. (08/08/2013) - RQS 884/2013

08/08/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Solicita informações ao senhor Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo. Nos termos do art. ...

Ver também: RQS 884/2013

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes a respeito de autorização concedida em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). (16/07/2013) - RQS 840/2013

16/07/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ...

Ver também: RQS 840/2013

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do valor de restos a pagar do orçamento do Governo Federal nos últimos cinco anos. (10/06/2013) - RQS 595/2013

10/06/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Solicita informações à senhora Ministra do Planejamento sobre o valor de restos a pagar do orçamento do governo federal nos últimos cinco anos. Nos termos do art. ...

Ver também: RQS 595/2013
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