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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos. (24/05/2006) - RQS 602/2006

24/05/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2006 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 602/2006

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Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa Habitacional. (25/03/2009) - RQS 313/2009

25/03/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado ...

Ver também: RQS 313/2009

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Nacional de DST - Aids. (19/02/2009) - RQS 120/2009

19/02/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Nacional de DST-Aids. Senhor Presidente, Com fundamento no art. ...

Ver também: RQS 120/2009
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