Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 39 de 09/06/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo...

09/06/2021 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 37 de 09/06/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 202...

09/06/2021 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 38 de 09/06/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.020, de 29 de dezembro de 2020, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Enca...

09/06/2021 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Legislação

Medida Provisória nº 1.054 de 08/06/2021 (Publicação Original de Anexo)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.

08/06/2021 - ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública. UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ANEXO, Crédito Extraordinário. PROGRAMA DE TRABALHO ...

Legislação

Decreto nº 10.713 de 07/06/2021 (Publicação Original)

Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

07/06/2021 - DECRETO Nº 10.713, DE 7 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Legislação

Medida Provisória nº 1.053 de 02/06/2021 (Publicação Original)

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

02/06/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.053, DE 2 DE JUNHO DE 2021. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica. ...

Legislação

Medida Provisória nº 1.053 de 02/06/2021 (Publicação Original de Anexo)

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

02/06/2021 - ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União. UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, ANEXO, Crédito Extraordinário. PROGRAMA DE TRABALHO ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 36 de 02/06/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

02/06/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Decreto nº 10.712 de 02/06/2021 (Publicação Original)

Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem...

02/06/2021 - DECRETO Nº 10.712, DE 2 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. ...

Legislação

Lei nº 14.159 de 02/06/2021 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de ampliar o prazo para cumprimento do disposto no § 6º do art. 44 da referida Lei.

02/06/2021 - LEI Nº 14.159, DE 2 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de ampliar o prazo para cumprimento do disposto no § 6º do art. 44 da referida Lei. ...

versão: -