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25/04/2024 - A Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) deve apresentar à Comissão de Meio Ambiente (CMA) um plano de ação de como investirá, em cinco anos, os R$ 18 milhões dos serviços ...
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18/04/2024 - O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista ...
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12/04/2024 - Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16), às 14h.
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12/04/2024 - Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16), às 14h.
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10/04/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo democrático do Brasil. O requerimento ( REQ 2/2024 - CDD ) para a audiência ...
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08/04/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), possa cumprir missão oficial como palestrante em audiência ...
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08/04/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), possa cumprir missão oficial como palestrante em audiência ...
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20/03/2024 - O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD). A data escolhida para a celebração é 25 de outubro, dia da morte do ...
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20/03/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica (educação infantil, ensino fundamental ...
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18/03/2024 - Em reunião na quarta-feira (20), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode analisar o projeto de lei (PL) 6.103/2023 , que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 ...