Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
03/09/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta a reunir-se na terça-feira (4), a partir das 11h30, para analisar uma pauta com 16 itens. Entre eles o projeto que inscreve o nome do piloto de automobilismo Ayrton Senna ...
Notícias
06/08/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (7) o projeto que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibir em local visível os resultados alcançados no Índice de ...
Notícias
10/11/2017 - Estudantes matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão conquistar o direito à entrada gratuita em museus e outras instituições vinculadas ao Sistema Brasileiro ...
Notícias
11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.
Notícias
02/06/2017 - O município de Braço do Norte (SC) agora é considerado a "Capital Nacional do Gado Jersey". É o que estabelece a Lei 13.447/2017 , sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira ...
Notícias
25/05/2017 - O Plenário aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC 74/2013 ) que confere ao município de Braço do Norte (SC) o título de "Capital Nacional do Gado Jersey". A proposta segue para sanção presidencial.
Notícias
19/04/2017 - Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), hoje direcionada aos estados e municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de regiões mineradoras, ...
Notícias
27/12/2016 - Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), hoje direcionada aos estados e municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de regiões mineradoras, ...
Notícias
04/10/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que começou nesta terça-feira (4) no Congresso uma série de eventos alusivos ao Outubro Rosa, para chamar a atenção dos brasileiros para a importância da prevenção ...
Notícias
07/07/2016 - A data de 8 de outubro será considerada como o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical. É o que estipula a Lei 13.309/2016 , sancionada e publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7).