Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
13/12/2022 - O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em caráter terminativo nesta terça-feira (13) na Comissão de Assuntos Econômicos ...
Notícias
08/12/2022 - Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional.
Notícias
04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...
Notícias
19/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia ...
Notícias
10/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá votar nesta quarta-feira (12) projeto de lei que possibilita o bloqueio de ligações de telemarketing reincidentes ...
Notícias
26/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar o projeto de lei que obriga estatais (empresas públicas ou sociedades de economia mista) a divulgarem ...
Notícias
19/11/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) volta a se reunir nesta terça-feira (20), a partir das 9h, para analisar uma pauta de nove itens. Entre eles, o projeto de Hélio José (Pros-DF) que busca incluir, no ambiente de ...
Notícias
12/11/2018 - Quatro projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor estão na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem região agendada para esta ...
Notícias
06/11/2018 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analise o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 15/2016 , que amplia a margem de gastos dos municípios ...
Notícias
05/11/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais. Como ...