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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

- (26/10/2021) - PRS 58/2021

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 58, DE 2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a possibilidade da realização de sessão semipresencial. ...

Ver também: PRS 58/2021

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EMENDA 1 / CDH - PL 4486/2019

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4486, de 2019, que Altera as Leis nºs 9.472, de ...

Ver também: PL 4486/2019

Projetos e Matérias - Documentos

PARECER PL 4659/2019 (26/10/2021) - PL 4659/2019

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4659, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que Altera o art. ...

Ver também: PL 4659/2019

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1 / CDH - PL 4486/2019

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4486, de 2019, que Altera as Leis nºs 9.472, de ...

Ver também: PL 4486/2019

Projetos e Matérias - Documentos

Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH (26/10/2021) - PL 4659/2019

26/10/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 15ª Reunião, Extraordinária, da CDH 25 de Outubro de 2021 (Segunda-feira), às 14h ...

Ver também: PL 4659/2019

Projetos e Matérias - Documentos

P.S 27/2021 - CDH

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4659, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que Altera o art. ...

Ver também: PL 4659/2019

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parecer ao pl 4808 de 2019 (26/10/2021) - PL 4808/2019

26/10/2021 - Page 1. PARECER Nº , DE 2021 De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 4808, de 2019, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor ...

Ver também: PL 4808/2019

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EMENDA 1 / CDH - PLS 522/2015

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre ...

Ver também: PLS 522/2015

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1 / CDH - PLS 522/2015

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre ...

Ver também: PLS 522/2015

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PL 3728/2021

26/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA LEILA BARROS 1 PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ...

Ver também: PL 3728/2021
versão: -