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Resultados da Busca

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Proposições

PL 4113/2020 - Senado Federal

Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.

22/06/2021 - Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências ...

Proposições

MPV 1034/2021 - Congresso Nacional

Crédito presumido para PIS/PASEP para produtos relacionados ao combate da COVID.

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a conce...

22/06/2021 - Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar ...

Proposições

REQ 5/2021 - CTFC - Senado Federal

Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

22/06/2021 - Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

Proposições

PLS 486/2017 - Senado Federal

Dispõe sobre a associação de Municípios.

22/06/2021 - Dispõe sobre a associação de Municípios.

Proposições

PRS 38/2021 - Senado Federal

Dá-se a denominação da “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Marco Maciel”.

22/06/2021 - Dá-se a denominação da “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Marco Maciel”.

Proposições

PL 3224/2020 - Senado Federal

Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de calamidade pública pr...

22/06/2021 - Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de ...

Proposições

PEC 110/2019 - Senado Federal

PEC da Reforma Tributária

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

22/06/2021 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposições

MPV 1045/2021 - Congresso Nacional

Medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (...

22/06/2021 - Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional ...

Proposições

RQS 1705/2021 - Senado Federal

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal José Tavares da Silva Neto.

22/06/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal José Tavares da Silva Neto.

Proposições

RQS 1704/2021 - Senado Federal

Destaque para votação em separado, como emenda autônoma, da primeira parte da Emenda nº 96, que modifica o art. 2º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.

22/06/2021 - Destaque para votação em separado, como emenda autônoma, da primeira parte da Emenda nº 96, que modifica o art. 2º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.

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