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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

OFC 60/2024

26/04/2024 - Page 1.

Ver também: PL 3115/2023

Projetos e Matérias - Documentos

OF. 176/2024

25/04/2024 - Page 1. 00025.000682/2024-58 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil OFÍCIO Nº 176/2024/CC/PR Brasília, na data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Senador ...

Ver também: PL 5009/2019

Projetos e Matérias - Documentos

OF. 175/2024

25/04/2024 - Page 1. 00025.000738/2024-74 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil OFÍCIO Nº 175/2024/CC/PR Brasília, na data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Senador ...

Ver também: PL 3724/2021

Projetos e Matérias - Documentos

OF 71/2024

25/04/2024 - Page 1. Secretaria-Geral da Mesa Ofício nº 71/2024 – SGM Em 25 de abril de 2024. Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que foi publicada no Diário Oficial da União ...

Ver também: PLP 233/2023

Projetos e Matérias - Documentos

Resposta ao RQS nº 34, de 2024. (25/04/2024) - RQS 34/2024

25/04/2024 - Page 1. 0121345617 9 4 6 12 4 9 0121346 0 0 7 0 0 !"#$ % 3/ 0 13/ 23 1 67 5617 64 57 61 7/ 1 83/ 1/9:1 3 3/ 23 ;/3/12< =>>?ABC DEF?EGHIE@AB KE L@MBGINOPB @Q RS KE TUTSV ...

Ver também: RQS 34/2024

Projetos e Matérias - Documentos

Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 8ª reunião, realizada em 24 de abril de 2024 (24/04/2024) - PDL 280/2021

24/04/2024 - Page 1. Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Comissões Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD Ofício nº 004/2024 CCDD Brasília, 24 de abril de 2024. ...

Ver também: PDL 280/2021

Projetos e Matérias - Documentos

Comunica a aprovação do Projeto de Lei n° 6106, de 2023, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 8ª reunião, realizada em 24 de abril de 2024. (24/04/2024) - PL 6106/2023

24/04/2024 - Page 1. Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Comissões Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD Ofício nº 005/2024 CCDD Brasília, 24 de abril de 2024. ...

Ver também: PL 6106/2023

Projetos e Matérias - Documentos

Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 8ª reunião, realizada em 24 de abril de 2024 (24/04/2024) - PDL 90/2023

24/04/2024 - Page 1. Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Comissões Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD Ofício nº 004/2024 CCDD Brasília, 24 de abril de 2024. ...

Ver também: PDL 90/2023

Projetos e Matérias - Documentos

Ofício (24/04/2024) - PL 1958/2021

24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Ofício nº 2/2024–PRESIDÊNCIA/CCJ Brasília, 24 de abril de 2024. ...

Ver também: PL 1958/2021

Projetos e Matérias - Documentos

Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 8ª reunião, realizada em 24 de abril de 2024 (24/04/2024) - PDL 725/2021

24/04/2024 - Page 1. Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Comissões Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD Ofício nº 004/2024 CCDD Brasília, 24 de abril de 2024. ...

Ver também: PDL 725/2021
versão: -