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Proposições
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, § 2º da Constituição Federal, e conforme solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Buritis/RO, informações ao M...
14/04/2023 - Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, § 2º da Constituição Federal, e conforme solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Buritis ...
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Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desen...
14/04/2023 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro ...
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Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações ...
14/04/2023 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário ...
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Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação ...
14/04/2023 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma ...
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Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solic...
14/04/2023 - Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal ...
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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o andamen...
14/04/2023 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/co art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário ...
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Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários
22/12/2022 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários.
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Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
21/12/2022 - Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
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Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária...
21/12/2022 - Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento ...
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Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
14/10/2020 - Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.