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Proposições
Oferece representação contra o Procurador Geral da República, sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 40 da Lei nº 1079/1950.
26/10/2023 - Oferece representação contra o Procurador Geral da República, sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 40 da Lei nº 1079/1950.
Proposições
Requer pedido de impeachment em face do Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento nos arts. 2º; 9º, 5 e 7; 40, itens 2 e 3; e 41 da Lei nº 1.079/1950, concomitantes com os arts. 379 e 382 do Regimento ...
26/10/2023 - Requer pedido de impeachment em face do Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento nos arts. 2º; 9º, 5 e 7; 40, itens 2 e 3; e 41 da Lei nº 1.079/1950, concomitantes com os arts. 379 ...
Proposições
Oferece representação contra Procurador Geral da República, Augusto Aras.
26/10/2023 - Oferece representação contra Procurador Geral da República, Augusto Aras.
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Requer pedido de impeachment em face de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
26/09/2023 - Requer pedido de impeachment em face de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Requer a abertura de investigação para apurar a autoria dos vazamentos pela CPMI do dia 8 de janeiro de dados do autor.
12/09/2023 - Requer a abertura de investigação para apurar a autoria dos vazamentos pela CPMI do dia 8 de janeiro de dados do autor.
Proposições
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Marcos do Val com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993.
24/08/2023 - Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Marcos do Val com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993.
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Requer pedido de impeachment em face do Conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho.
08/08/2023 - Requer pedido de impeachment em face do Conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho.
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Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, no art. 41, da Lei nº 1.079/950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
08/08/2023 - Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, no art. 41, da Lei nº 1.079/950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
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Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento nos art. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950.
08/08/2023 - Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento nos art. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950.
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Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 39, da Lei nº 1.079/1950
08/08/2023 - Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 39, da Lei nº 1.079/1950.