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Proposições
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
16/03/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo ...
Proposições
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
21/12/2022 - Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de ...
Proposições
Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
14/12/2021 - Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
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Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
22/11/2021 - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
Proposições
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
13/05/2021 - Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta o § 3º-A ao art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual destinados à Polícia Federal para execução de suas atribuições legais.
21/12/2018 - Acrescenta o § 3º-A ao art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual destinados à Polícia Federal para execução de suas atribuições legais.
Proposições
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta de cinco membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas...
05/01/2015 - Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta de cinco membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas ...
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Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH acerca das polít...
17/03/2011 - Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria para Política das Mulheres, Iriny Lopes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 06 e 16 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal, na qualidade de obse...
01/02/2012 - Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 06 e 16 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal ...
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Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de Governo Federal a antiga ...
25/10/2011 - Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de ...