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Intervalo personalizado
Pronunciamentos
Discordância da declaração da Presidente da República sobre o bom funcionamento da Anatel e denúncia de problemas referentes às operadoras de telefonia celular, em especial no Estado do Amapá.
27/08/2014 - Discordância da declaração da Presidente da República sobre o bom funcionamento da Anatel e denúncia de problemas referentes às operadoras de telefonia celular, em especial no Estado do Amapá. O SR. ...
Pronunciamentos
Defesa de projeto de lei de autoria de S.Exª que propõe alteração no Código de Defesa do Consumidor para estabelecer prazo máximo de atraso para atendimento médico e estipula pena pecuniária pelo descumprimento da norma; e outro assunto.
10/06/2014 - Defesa de projeto de lei de autoria de S.Exª que propõe alteração no Código de Defesa do Consumidor para estabelecer prazo máximo de atraso para atendimento médico e estipula pena pecuniária pelo ...
Pronunciamentos
APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 172, DE 1996, DE AUTORIA DE S.EXA.,JÁ ENCAMINHADO A CAMARA DOS DEPUTADOS QUE ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CO...
20/12/1996 - APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 172, DE 1996, DE AUTORIA DE S.EXA.,JÁ ENCAMINHADO A CAMARA DOS DEPUTADOS QUE ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE ...
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Comentários sobre as conseqüências do processo de privatização para o consumidor.
13/09/2001 - Comentários sobre as conseqüências do processo de privatização para o consumidor. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Comemoração, amanhã, do Dia Mundial do Consumidor. Solicita aprovação do Projeto de Lei do Senado 89/07, de autoria de S.Exa., que visa garantir a participação dos trabalhadores no lucro das empresas. Conclama ao Congresso pela aprovação...
14/03/2008 - Comemoração, amanhã, do Dia Mundial do Consumidor. Solicita aprovação do Projeto de Lei do Senado 89/07, de autoria de S.Exa., que visa garantir a participação dos trabalhadores no lucro das empresas. ...
Pronunciamentos
Importância do cumprimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código do Consumidor.
04/04/2002 - Importância do cumprimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código do Consumidor. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
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Referência às celebrações, no próximo dia 15 de março, do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Destaque para a importância do Código de Defesa do Consumidor.
11/03/2010 - Referência às celebrações, no próximo dia 15 de março, do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Destaque para a importância do Código de Defesa do Consumidor. SENADO FEDERAL SF - ...
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DEFESA DE CELERIDADE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 260, DE 2000, DE SUA AUTORIA, QUE MODIFICA ARTIGOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA PROPORCIONAR INFORMAÇÃO MAIS SEGU...
27/06/2001 - DEFESA DE CELERIDADE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 260, DE 2000, DE SUA AUTORIA, QUE MODIFICA ARTIGOS DO ...
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Justificativas ao Projeto de Lei do Senado 271, de 2003, de autoria de S.Exa., que visa aperfeiçoar o Código do Consumidor, com vista a estipular multa para o fornecedor em caso de descumprimento dos prazos.
17/07/2003 - Justificativas ao Projeto de Lei do Senado 271, de 2003, de autoria de S.Exa., que visa aperfeiçoar o Código do Consumidor, com vista a estipular multa para o fornecedor em caso de descumprimento dos prazos. O SR. ...
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Considerações acerca do Código de Defesa do Consumidor; e outro assunto.
29/08/2011 - Considerações acerca do Código de Defesa do Consumidor; e outro assunto. O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do ...