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Pronunciamentos
Administração Pública Direta, Cultura: Descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei no. 5206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Homenagem, Poder Legislativo: Satisfação com a decisão dos Deputa...
07/03/2024 - Administração Pública Direta, Cultura: Descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei no. 5206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
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Atividade Política, Cultura: Elogios à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e ao Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
06/03/2024 - Atividade Política, Cultura: Elogios à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e ao Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro. O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar ...
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Administração Pública Direta, Cultura: Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em ...
05/03/2024 - Administração Pública Direta, Cultura: Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais ...
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Cultura: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5497, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorr...
19/12/2023 - Cultura: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5497, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do ...
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Comércio, Cultura, Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3696, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6...
12/12/2023 - Comércio, Cultura, Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3696, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida ...
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Comércio, Cultura, Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1104, de 2023, (Requer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separad...
12/12/2023 - Comércio, Cultura, Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1104, de 2023, (Requer, pela Liderança do União Brasil ...
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Cultura: Considerações sobre o contexto musical e cultural brasileiro, o qual voltou a ser palco para a realização de grande festivais mundiais.
03/10/2023 - Cultura: Considerações sobre o contexto musical e cultural brasileiro, o qual voltou a ser palco para a realização de grande festivais mundiais. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar ...
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Cultura: Considerações sobre o relançamento da obra Amapá: a terra onde o Brasil começa, do ex-Presidente e ex-Senador José Sarney, em coautoria com o historiador Pedro Costa.
11/09/2023 - Cultura: Considerações sobre o relançamento da obra Amapá: a terra onde o Brasil começa, do ex-Presidente e ex-Senador José Sarney, em coautoria com o historiador Pedro Costa. O SR. ...
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Assuntos Internacionais, Cultura, Direitos Humanos e Minorias: Expectativa em torno da nova gestão do Mercosul pelo Presidente Lula, com destaque para a importância do bloco na integração entre os países da região e a viabilização univer...
05/07/2023 - Assuntos Internacionais, Cultura, Direitos Humanos e Minorias: Expectativa em torno da nova gestão do Mercosul pelo Presidente Lula, com destaque para a importância do bloco na integração entre os países da região ...
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Atuação do Senado Federal, Cultura, Desporto e Lazer, Educação: Convite aos senadores para participar, no dia 05 de julho de 2023, do primeiro dia de trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
04/07/2023 - Atuação do Senado Federal, Cultura, Desporto e Lazer, Educação: Convite aos senadores para participar, no dia 05 de julho de 2023, do primeiro dia de trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O SR. ...