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Revista de Informação Legislativa

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA 231

Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 58 231 julho a setembro de 2021 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2021 – 2022 ...

Revista de Informação Legislativa

Última palavra e diálogos constitucionais

Page 1. 181 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 181-200 jul./set. 2021 Recebido em 23/11/20 Aprovado em 17/2/21 GUILHERME SCODELER DE SOUZA BARREIRO ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ ...

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O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro

Page 1. 71 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 71-86 jul./set. 2021 Recebido em 16/12/20 Aprovado em 6/5/21 FRANCISCO ANTÔNIO DE BARROS E SILVA NETO Resumo: O ensaio aborda ...

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Sem sentir e sem querer

Page 1. 109 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 109-132 jul./set. 2021 Recebido em 10/8/20 Aprovado em 8/9/20 ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS Resumo: Este artigo visa estudar o Direito ...

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Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos ...

Page 1. 151 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 151-180 jul./set. 2021 Recebido em 23/11/20 Aprovado em 11/3/21 ANDRÉ SADDY Resumo: O presente artigo tem como objeto a análise ...

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Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social

Page 1. 11 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 11-39 jul./set. 2021 Autoras convidadas ILANA TROMBKA JULIANA RODRIGUES Resumo: Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei ...

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231 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 Ano 58 231 julho a setembro de 2021 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Brasília – DF Page 2. Coordenação de Edições Técnicas ...

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O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017

Page 1. 133 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 133-150 jul./set. 2021 Recebido em 2/12/20 Aprovado em 26/3/21 ÉRICA RIBEIRO GUIMARÃES AMORIM Resumo: Este artigo propõe uma ...

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Atos notariais por meios eletrônicos

Page 1. 201 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 201-211 jul./set. 2021 Recebido em 1/10/20 Aprovado em 1/2/21 MARCO AURÉLIO GUMIERI VALÉRIO Resumo: Há anos a legislação brasileira ...

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A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia

Page 1. 41 RIL Brasília a. 58 n. 231 p. 41-54 jul./set. 2021 Recebido em 8/12/20 Aprovado em 3/2/21 ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL MARCOS ANTÔNIO MATTEDI WILSON ENGELMANN ...

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