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31/10/2018 - Senadores avaliam que o presidente eleito Jair Bolsonaro acertou na escolha do astronauta Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Afirmam, no entanto, que sem recursos para a área não haverá resultados ...
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07/08/2018 - Uso de crianças e adolescentes para cometer crimes e a prisão de condenados em segunda instância estão entre os assuntos a serem tratados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) neste semestre. A ...
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17/07/2018 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (MDB-MA), lembra que a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi uma das propostas aprovadas pela comissão ...
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21/12/2017 - Propostas para melhorar a segurança pública e reduzir a superlotação em presídios, a desburocratização da adoção e o reconhecimento legal da união estável entre homossexuais são alguns dos destaques da Comissão ...
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29/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar projetos sobre segurança pública na reunião desta quarta-feira (29). O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), falou sobre a ...
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09/11/2017 - Segue para sanção presidencial o projeto ( PLC 9/2017 ) que permite ao Ministério Público solicitar a retirada do direito de herança de herdeiros que tenham sido autores de homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra ...
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18/10/2017 - Projetos que tratam da segurança pública estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (18). O presidente da CCJ, senador Edison Lobão, comenta as propostas que serão analisadas ...
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17/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) ouviu nesta terça-feira (17) especialistas sobre a técnica que utiliza oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica, contra infecções, feridas ou até como terapia complementar ...
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04/10/2017 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), destaca, entre os itens da pauta, proposta ( PLS 358/2015 ) para aumentar a pena de quem usa menor de idade na ...
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26/09/2017 - O Brasil tem o quarto maior número de presos no mundo - mais de 620 mil. Para amenizar o problema, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute mudanças na Lei de Execução Penal. O projeto ( PLS ...