Refinar a pesquisa:
Proposições
PLOA 2024
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
16/04/2024 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Projetos e Matérias - Documentos
12/03/2024 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Vetos – SLCN (Telefone: 3303-1086) Elaboração: 11/03/2024 Estudo do Veto nº 4/2024 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN PLOA 2024 ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/02/2024 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Câmara dos Deputados Ala C - sala 8 – térreo - 70.160-900 - Brasília ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/02/2024 - Page 1. MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Política Econômica Subsecretaria de Política Macroeconômica OFÍCIO SEI Nº 68763/2023/MF Brasília, 22 de dezembro de 2023. À Senhora Senadora Daniella Ribeiro ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/01/2024 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL VETO N° 4, DE 2024 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/01/2024 - Page 1. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser ...
Proposições
PLOA 2024
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
23/01/2024 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Projetos e Matérias - Documentos
02/01/2024 - Page 1. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. O Congresso Nacional decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei ...
Projetos e Matérias - Documentos
02/01/2024 - Page 1. ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Projeto de Lei nº 29/2023 – CN Mensagem nº 433/2023 Brasília, dezembro de 2023 Page 2. SUMÁRIO GERAL ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO (Do Sr. Pastor Diniz) Votação em globo dos PLNs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023, na forma dos respectivos pareceres. ...