Refinar a pesquisa:
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.
28/12/2022 - Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.
12/12/2019 - Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, consolidando os 1º e 2º semestres de 2017.
05/12/2018 - Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, consolidando os 1º e 2º semestres de 2017.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao art. 149 da Lei nº 13.473/2017 (LDO 2018), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2018.
05/12/2018 - Encaminha, em cumprimento ao art. 149 da Lei nº 13.473/ 2017 (LDO 2018), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2018.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento e controle monetário, o anex...
02/01/2018 - Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento ...
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2017.
22/12/2017 - Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2017.
Proposições
Encaminha, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real do Banco Central do Brasil referente ao terceiro trimestre de 2017, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionai...
30/11/2017 - Encaminha, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real do Banco Central do Brasil referente ao terceiro trimestre de 2017, as razões delas determinantes e a posição das ...
Proposições
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/2015, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, consolidando o 1º e 2º semestres de 2016.
05/05/2017 - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/2015, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, consolidando o 1º e 2º semestres de 2016.
Proposições
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/15, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 1º semestre de 2016.
07/11/2016 - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/15, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 1º semestre de 2016.
Proposições
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015.
25/08/2016 - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015.