Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
21/06/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16
Projetos e Matérias - Documentos
08/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera o Código de Defesa do Consumidor para criar mecanismos de ressarcimento ao consumidor que sofreu cobrança indevida. ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/10/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.
Projetos e Matérias - Documentos
09/08/2011 - Page 1. 1 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Regulamento Regulamento Dispõe sobre a proteção ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/08/2011 - Page 1. PARECER N° , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 264, de ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2011 - Page 1. LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/08/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre ...
Projetos e Matérias - Documentos
21/12/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 757, DE 2011 Acrescenta o art. 229-A a Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/02/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 65, DE 2011 Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta ...
Projetos e Matérias - Documentos
15/08/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Estabelece medida cautelar de interesse público de suspensão das atividades de estabelecimento empresarial envolvido na ...