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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 278/2007 - Senado Federal

Isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.

30/03/2015 - Isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.

Proposições

PRS 53/2009 - Senado Federal

Altera a Resolução nº 17, de 17 de março de 1993, que Dsipõe sobre a Corregedoria Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha do Corregedor, e dá outras providências.

30/03/2015 - Altera a Resolução nº 17, de 17 de março de 1993, que Dsipõe sobre a Corregedoria Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha do Corregedor, e dá outras providências.

Proposições

PRS 52/2009 - Senado Federal

Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

30/03/2015 - Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências ...

Proposições

PEC 6/2009 - Senado Federal

Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira.

18/03/2015 - Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira.

Proposições

PLS 221/2009 - Senado Federal

Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

18/03/2015 - Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Proposições

PLS 70/2010 - Senado Federal

Dispõe sobre a dedução dos encargos sociais devidos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, em caso de contratação de egressos do sistema prisional, e dá outras providências.

18/03/2015 - Dispõe sobre a dedução dos encargos sociais devidos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, em caso de contratação de egressos do sistema prisional, e dá outras providências.

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PLS 272/2007 - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.

13/03/2015 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.

Proposições

PEC 4/2011 - Senado Federal

Acrescenta os § § 2º a 4º ao art. 84 da Constituição Federal, para fixar prazo para o Presidente nomear autoridades judiciárias ou enviar os respectivos nomes a deliberação do Senado Federal.

12/03/2015 - Acrescenta os § § 2º a 4º ao art. 84 da Constituição Federal, para fixar prazo para o Presidente nomear autoridades judiciárias ou enviar os respectivos nomes a deliberação do Senado Federal.

Proposições

PEC 25/2009 - Senado Federal

Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo.

11/03/2015 - Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título ...

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PEC 5/2010 - Senado Federal

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais e saúde que atuam no serviço público.

11/03/2015 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais e saúde que atuam no serviço público.

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