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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 505/2007 - Senado Federal

Dispõe sobre restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda dessas bebidas e modificar sua definição e algumas disposições relativas às adver...

09/03/2015 - Dispõe sobre restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda dessas bebidas e modificar sua definição e algumas disposições ...

Proposições

PLS 338/2009 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente, e dá outras prov...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente ...

Proposições

PLS 381/2008 - Senado Federal

Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

09/03/2015 - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

Proposições

PLS 393/2008 - Senado Federal

Dispõe sobre percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para o Parlamento do MERCOSUL.

09/03/2015 - Dispõe sobre percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para o Parlamento do MERCOSUL.

Proposições

PRS 56/2007 - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir o requerimento de afastamento de integrante da Mesa.

05/02/2015 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir o requerimento de afastamento de integrante da Mesa.

Proposições

RQS 117/2011 - Senado Federal

Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de cinco Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, analisar as proposiçõe...

11/02/2015 - Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de cinco Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias ...

Proposições

RQS 312/2009 - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional anunciado pelo Presidente da Re...

11/02/2015 - Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional ...

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RMA 4/2011 - Senado Federal

Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos art. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons...

21/01/2015 - Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos art. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa ...

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PLS 547/2009 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Be...

26/12/2014 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para ...

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RQS 1105/2007 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do índio Avelino Nunes Macedo, ocorrido no dia 16 de setembro de 2007.

11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do índio Avelino Nunes Macedo, ocorrido no dia 16 de setembro de 2007.

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