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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 2079/2021 - Senado Federal

Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

28/09/2021 - Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

Proposições

PEC 19/2014 - Senado Federal

PEC da Acessibilidade

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

28/09/2021 - Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Proposições

RQS 1877/2021 - Senado Federal

Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.

28/09/2021 - Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.

Proposições

RQS 1984/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e ...

27/09/2021 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado ...

Proposições

PEC 13/2021 - Senado Federal

Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício fina...

24/09/2021 - Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento ...

Proposições

RQS 2025/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.

24/09/2021 - Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.

Proposições

RQS 272/2021 - Senado Federal

Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde.

24/09/2021 - Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde.

Proposições

RQS 1371/2021 - Senado Federal

Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

23/09/2021 - Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio ...

Proposições

PEC 31/2021 - Senado Federal

Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

23/09/2021 - Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

Proposições

PEC 30/2021 - Senado Federal

Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.

23/09/2021 - Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.

versão: -