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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 1371/2021 - Senado Federal

Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

18/06/2021 - Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio ...

Proposições

RQS 1372/2021 - Senado Federal

Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.

18/06/2021 - Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.

Proposições

RQS 1640/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.

18/06/2021 - Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.

Proposições

INS 39/2021 - Senado Federal

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da categoria dos trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e atacados de autosserviço no grupo de pessoas com prioridade para a vacinaçã...

17/06/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da categoria dos trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e atacados de autosserviço no grupo de pessoas ...

Proposições

RQS 1513/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.

17/06/2021 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.

Proposições

RQS 1680/2021 - Senado Federal

Retirada do RQS nº 1675/2021.

17/06/2021 - Retirada do RQS nº 1675/2021.

Proposições

RQS 1675/2021 - Senado Federal

Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 582, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.

17/06/2021 - Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 582, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.

Proposições

PEC 187/2019 - Senado Federal

PEC da Revisão dos Fundos

Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.

16/06/2021 - Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras ...

Proposições

INS 37/2021 - Senado Federal

Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão pastores, párocos, bispos, sacerdotes e líderes de cultos religiosos, no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19.

16/06/2021 - Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão pastores, párocos, bispos, sacerdotes e líderes de cultos religiosos, no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19.

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PEC 6/2018 - Senado Federal

PEC da nacionalidade

Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da próp...

16/06/2021 - Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer ...

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