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Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz — Senado Notícias

13/05/2021 - O Senado aprovou o PL 1.143/2021 que permite a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promover a devolução integral de valores a mais cobrados dos consumidores na conta de energia elétrica. A devolução tem ...

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Projeto que proíbe reajuste de remédios neste ano vai à Câmara — Senado Notícias

13/05/2021 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 939/2021 , projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021. Agora essa proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. Ouça ...

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Senado celebra 70 anos de criação do CNPq — Senado Notícias

07/05/2021 - Os 70 anos de criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram comemorados em sessão especial no Senado nesta sexta-feira (7). Durante a homenagem, a importância da ciência ...

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Líder do governo no Senado passa a ocupar uma das suplências na CPI da Pandemia — Senado ...

07/05/2021 - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi incluído como suplente na CPI da Pandemia. Fernando Bezerra entra no lugar do senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

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Projeto prevê substituição da Lei de Segurança Nacional — Senado Notícias

07/05/2021 - Está em tramitação no Senado um projeto de lei, o PL 1.385/2021 , que tem o objetivo de substituir a Lei de Segurança Nacional ( Lei 7.170/1983 ), editada durante a ditadura. O projeto foi apresentado pela senadora Eliziane ...

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Criação de fundos filantrópicos emergenciais deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias

07/05/2021 - O Senado deve votar na próxima quarta-feira (12) a proposta que facilita a criação de fundos filantrópicos emergenciais ( PL 4.540/2020 ). Por meio desse instrumento, será possível doar diretamente bens e dinheiro para atender ...

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Senado aprovou acordos internacionais com Holanda e Japão — Senado Notícias

07/05/2021 - O Senado Federal aprovou na quinta-feira (6) três acordos internacionais. Dois deles com o Reino dos Países Baixos sobre serviços aéreos, sendo um especificamente com São Martinho, uma ilha do Caribe que pertence ...

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Senadores divergem de posição da Anvisa de não autorizar vacina russa Sputnik V — Senado ...

07/05/2021 - A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) ouviu nesta sexta-feira (7) o diretor da Anvisa Alex Machado sobre a não autorização de importação da vacina russa Sputnik V. Para o senador Esperidião Amin (PP-SC ...

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Adiada votação de projeto que libera aulas presenciais — Senado Notícias

06/05/2021 - Foi adiada a votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em razão da pandemia ( PL 5.595/2020 ). Para isso, o texto classifica a educação presencial como essencial, tanto no caso do ensino fundamental ...

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CPI da Pandemia: ministro da Saúde evitou comentar declarações de Bolsonaro — Senado ...

06/05/2021 - Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou comentar declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. Ao ser questionado pelo relator da comissão ...

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