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Resultados da Busca

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Comissões

Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras

Acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.

30/09/2021 - CASSPPDR, Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras, SF, Senado Federal, Acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas ...

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Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência

Destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área.

30/09/2021 - CASSTPCD, Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, SF, Senado Federal, Destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com ...

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Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Avaliar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamen...

17/08/2021 - CECTCOVID, Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, SF, Senado Federal, Avaliar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os impactos da pandemia de covid-19 na área educação ...

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Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal

Subcomissão criada pelo REQ 24/2021-CMA, destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.

11/08/2021 - CMABIOPANT, Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo REQ 24/2021-CMA, destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para ...

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Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.

Averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor ...

13/07/2021 - CTECRHE, Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética., SF, Senado Federal, Averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a ...

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CPI da Pandemia

Apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados;...

13/04/2021 - CPIPANDEMIA, CPI da Pandemia, SF, Senado Federal, Apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da ...

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Comissão de Segurança Pública

12/03/2021 - CSP, Comissão de Segurança Pública, SF, Senado Federal, , Permanente, .

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Comissão Temporária COVID-19

Acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

24/02/2021 - CTCOVID19, Comissão Temporária COVID-19, SF, Senado Federal, Acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus., Temporária, Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as ...

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Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Realizar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.

10/12/2020 - CT-5G, Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil., SF, Senado Federal, Realizar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estudo sobre as melhores práticas para ...

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Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal

Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção da...

09/09/2020 - CTEPANTANAL, Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal, SF, Senado Federal, Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de ...

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