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Plano Plurianual - PPA (2020-2023)
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
27/12/2019 - Page 1. Anexo I Programas Finalísticos Page 2. PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo Diretriz: Orgão Responsável: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção ...
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Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
27/12/2019 - Page 1. Anexo III Investimentos Plurianuais Prioritários | Seção I Page 2. Investimentos Prioritários PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento Construção de Fonte ...
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Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
27/12/2019 - LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ...
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Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
27/12/2019 - Page 1. Anexo IV Investimentos Plurianuais das Empresas Estatais Não-Dependentes Page 2. Investimentos Estatais PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais ...
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Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
27/12/2019 - Page 1. Anexo II Programas de Gestão Page 2. Valor 2020 (mil R$) Esfera Valor 2021- 2023 (mil R$) PROGRAMA: 0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 1.900.362 580.373 ...
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Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
03/01/2018 - Alterações no Anexo I do PPA 2016-2019. (Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016). PROGRAMA: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. OBJETIVO: 0979 - Promover a qualidade ...
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Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
03/01/2018 - LEI Nº 13.588, DE 3 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...
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Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
21/12/2016 - LEI Nº 13.397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...
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13/01/2016 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. ...
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13/01/2016 - RETIFICAÇÃO. LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (*). Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. (Publicada no de DOU de 14 de janeiro de 2016 - Seção 1). ...