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02/12/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2014 , que garante incentivos à autoprodução de energia a partir de fontes alternativas, como solar, eólica ...
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02/12/2015 - O transporte de materiais nucleares em território nacional deverá ser obrigatoriamente rastreado de acordo com projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLC 127/ ...
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04/11/2015 - O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), principal fonte de investimentos no sistema prisional brasileiro, arrecadou R$ 459 milhões em 2014, dos quais 60% são provenientes das loterias. Apesar do montante, o sistema ...
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03/11/2015 - Metade dos recursos derivados da exploração do petróleo na camada pré-sal e vinculados à educação deverão ser destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo ...
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28/10/2015 - Os veículos escolares não deverão ser mais obrigados a contar com cadeirinhas e assentos de elevação para crianças a partir de 1º de fevereiro de 2016. O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto ...
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26/10/2015 - Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que, a partir de 1º de fevereiro de 2016, condutores de transporte escolar de crianças menores de dez anos serão obrigados a equipar seus veículos com ...
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21/10/2015 - O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) defendeu hoje (21) em Plenário a regulamentação do direito de greve no serviço público e pediu que o Senado acelere a votação do projeto já aprovado na Comissão de Direitos Humanos ...
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06/10/2015 - O município de Joinville, em Santa Catarina, poderá receber o título de Capital Nacional da Dança. Nesta terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto de lei da Câmara ( PLC 88/2015 ) ...
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30/09/2015 - O senador Dalírio Beber (PSDB-SC), condenou hoje (30), em Plenário, a decisão do governo de cortar parte do dinheiro destinado ao Sistema S, grupo que engloba Sesi, Senai, Sesc e outras entidades ligadas à educação ...
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22/09/2015 - As universidades públicas poderão criar fundos vinculados para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015 , de autoria ...