Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
08/04/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar nesta quarta-feira (10) o substitutivo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao Projeto de Lei (PL) 643/2019 , que amplia as condições de segurança ...
Notícias
28/03/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial. Caso ...
Notícias
18/03/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que proíbe a venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial. O projeto ( PLS ...
Notícias
31/01/2019 - O rompimento de barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro colocou no debate nacional a questão do licenciamento ambiental e da fiscalização das barragens do setor de mineração. O governo ...
Notícias
02/01/2019 - Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão em discussão no Parlamento ...
Notícias
10/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (10) medidas para evitar o desperdício de água pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e abastecimento.
Notícias
22/08/2018 - Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade mínima para que idosos obtenham atenuante de pena.
Notícias
16/08/2018 - Um projeto de lei de autoria do senador Rudson Leite (PV-RR) concede indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de ...
Notícias
15/08/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018 ...
Notícias
10/08/2018 - Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda ...