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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

- (19/10/2021) - PL 3676/2021

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3676, DE 2021 Revoga o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para extinguir ...

Ver também: PL 3676/2021

Projetos e Matérias - Documentos

Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS (19/10/2021) - PLS 107/2018

19/10/2021 - Page 1. LISTA DE PRESENÇA SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE COMISSÕES Reunião: 15ª Reunião, Extraordinária, da CAS 19 de Outubro de 2021 (Terça-feira), às 11h ...

Ver também: PLS 107/2018

Projetos e Matérias - Documentos

Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda n 1-PLEN (19/10/2021) - PL 1374/2021

19/10/2021 - Page 1. PARECER Nº 236, DE 2021 - PLEN/SF De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 2350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros ...

Ver também: PL 1374/2021

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Texto final da Comissão (19/10/2021) - PLS 107/2018

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SECRETARIA DA COMISSÃO TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 107, DE 2018 Altera a Lei nº 9.263 ...

Ver também: PLS 107/2018

Projetos e Matérias - Documentos

- (19/10/2021) - PRS 55/2021

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 55, DE 2021 Autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil ...

Ver também: PRS 55/2021

Projetos e Matérias - Documentos

- (19/10/2021) - PRS 56/2021

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 56, DE 2021 Autoriza o município de Cascavel – PR a contratar operação de crédito externo, com garantia ...

Ver também: PRS 56/2021

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Relatório (19/10/2021) - PL 1507/2021

19/10/2021 - Page 1. PARECER Nº , DE 2021 De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 2350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº ...

Ver também: PL 1507/2021

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- (19/10/2021) - PL 3661/2021

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3661, DE 2021 Altera o art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social ...

Ver também: PL 3661/2021

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- (19/10/2021) - PL 3668/2021

19/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3668, DE 2021 Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção ...

Ver também: PL 3668/2021

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Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda n 1-PLEN (19/10/2021) - PL 2350/2021

19/10/2021 - Page 1. PARECER Nº 236, DE 2021 - PLEN/SF De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 2350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros ...

Ver também: PL 2350/2021
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