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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

P.S 91/2021 - PLEN

11/05/2021 - Page 1. PARECER Nº 91, DE 2021 - PLEN/SF De PLENÁRIO, sobre a Medida Provisória nº 1014, de 2020, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Relator: Senador IZALCI LUCAS ...

Ver também: MPV 1014/2020

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EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021

11/05/2021 - Page 1. Gabinete do senador JAYME CAMPOS EMENDA Nº - PLEN (ao PL nº 1.070, de 2021) Incluam-se no § 2o do art. 13-A da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, acrescentado pelo art. ...

Ver também: PL 1070/2021

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P.S 92/2021 - PLEN

11/05/2021 - Page 1. Praça dos Três Poderes | Senado Federal | Anexo II | Ala Senador Teotônio Vilela | Gabinete 17 CEP: 70165-900 | Brasília-DF | Telefone: +55 (61) 3303-6360| PARECER Nº 92, DE 2021 - PLEN/SF ...

Ver também: PL 1070/2021

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Correspondência da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brascom. (11/05/2021) - PEC 17/2019

11/05/2021 - Page 1. Marcelo de Almeida Frota De: Enviado em: Para: Assunto: Anexos: Agenda do Presidente do Senado Federal terça-feira, 25 de junho de 2019 13:50 Presidência ENC: SIM ...

Ver também: PEC 17/2019

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Estudo do Veto n° 18 de 2021. (11/05/2021) - VET 18/2021

11/05/2021 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Vetos – SLCN (Telefone: 3303-1086) Elaboração: 07/05/2021 Estudo do Veto nº 18/2021 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN ...

Ver também: VET 18/2021

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EMENDA 8 PLEN - PL 1561/2020

11/05/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete Senador WELLINGTON FAGUNDES EMENDA Nº - PLEN (ao PL nº 1561, de 2020) Altere-se a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020: “Art. ...

Ver também: PL 1561/2020

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 4 PLEN - PL 1561/2020

11/05/2021 - Page 1. Gabinete do Senador Fernando Collor Senado Federal | Anexo I – 13º Andar | Praça dos Três Poderes | CEP 70165-900 | Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-5783 | Fax ...

Ver também: PL 1561/2020

Projetos e Matérias - Documentos

RQS 1502/2021

11/05/2021 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, em nome Liderança do MDB, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação ...

Ver também: PL 1070/2021

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 163 PLEN - MPV 1016/2020

11/05/2021 - Page 1. EMENDA Nº PLENÁRIO (ao MPV 1016, de 2020) Inclua-se as seguintes alterações ao texto da Medida Provisória no. 1.016, de 17, de dezembro de 2020: Art 5º. A Lei no ...

Ver também: MPV 1016/2020

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EMENDA 9 PLEN - PL 1561/2020

11/05/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Izalci Lucas EMENDA No - PLEN (ao PL nº 1.561, de 2020) Dê-se nova redação ao parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, nos seguintes termos: ...

Ver também: PL 1561/2020
versão: -