Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 145.000 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (08/05/2019) - PLS 509/2018

08/05/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 509, de 2018, do Senador Alvaro Dias, que altera ...

Ver também: PLS 509/2018

REQ 12/2019 - CRA

15/05/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno ...

Ver também: REQ 12/2019

- (13/02/2019) - PL 669/2019

13/02/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 669, DE 2019 Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos. AUTORIA: Senador Weverton (PDT/MA) ...

Ver também: PL 669/2019

EMENDA 8 - MPV 882/2019

08/05/2019 - Page 1. EMENDA A MP 882 , de 2019 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado Vanderlei Macris) Incluam-se onde couber, na Medida Provisória 882, de 03 de maio de 2019 o seguinte artigo: Art.... ...

Ver também: MPV 882/2019

EMENDA 30 - MPV 868/2018

07/02/2019 - Page 1. EMEND ANO 6 868/2018 APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA MEDIDA PROVISÓRIA 868, DE 2018 TIPO 1 [ X ] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA 3 [ ] SUBSTITUTIVA 4 [ ] MODIFICATIVA 5 [ ] ADITIVA ...

Ver também: MPV 868/2018

- (14/02/2019) - MPV 853/2018

14/02/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA N° 853, DE 2018 Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. ...

Ver também: MPV 853/2018

Requer a retirada do PDL 233/2019, pelo motivo que expõe. (14/05/2019) - PDL 233/2019

14/05/2019 - Page 1. Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada ...

Ver também: PDL 233/2019

Ofício (07/05/2019) - PLS 400/2016

07/05/2019 - Page 1.

Ver também: PLS 400/2016

Ofício nº 32/2019, da Câmara Municipal de Tocantins-MG (10/05/2019) - MPV 871/2019

10/05/2019 - Page 1. 00100.057246/2019-43 Page 2. 00100.057246/2019- 43 Page 3. 00100.057246/2019-43 Page 4. 00100.057246/2019- 43 - 00100.057246/2019-43-1 (ANEXO: 001)

Ver também: MPV 871/2019
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9