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Proposições
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
24/04/2024 - Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Proposições
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
23/04/2024 - Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
Proposições
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
15/04/2024 - Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
Proposições
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
10/04/2024 - Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Proposições
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos...
13/03/2024 - Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos ...
Proposições
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
20/02/2024 - Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas ...
Proposições
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
20/02/2024 - Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Proposições
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
16/02/2024 - Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
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Requer a realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o conteúdo e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto de Lei nº 798, de 2021, que "concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tr...
06/02/2024 - Requer a realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o conteúdo e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto de Lei nº 798, de 2021, que "concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de ...
Proposições
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e profes...
06/02/2024 - Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, ...