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Resultados da Busca

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PL 2324/2020 - Senado Federal

De 30/04/2020, por Senador Rogério Carvalho e outros

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Gr...

Proposições

PL 4628/2020 - Senado Federal

Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4628, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

Proposições

PL 4634/2020 - Senado Federal

Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92, a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4634, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

Proposições

PL 4637/2020 - Senado Federal

Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4637, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

Proposições

PL 4636/2020 - Senado Federal

Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4636, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

Proposições

PL 4638/2020 - Senado Federal

Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4638, de 2020. ... PODEMOS/RS) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634, 4635 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL ...

Proposições

PL 4641/2020 - Senado Federal

Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4641, de 2020. ... PODEMOS/RS) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634, 4635 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL ...

Proposições

PL 4635/2020 - Senado Federal

Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965, para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4635, de 2020. ... PODEMOS/RS) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634, 4635 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL ...

Proposições

PL 4639/2020 - Senado Federal

Altera os artigos 1º e 25º e acrescenta o artigo 2-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4639, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

Proposições

PL 4640/2020 - Senado Federal

Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o ...

21/09/2020 - ... Projeto de Lei n° 4640, de 2020. ... Gabrilli (PSDB/SP) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634 ... PSDB/AL) Data: 17/09/2020 Descrição/Ementa Adição de assinatura aos PL nºs 4628 ...

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