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Resultados da Busca

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Medida Provisória n° 920, de 2020 (Crédito de 892 milhões - Ministério do Desenvolvimento ...

Crédito de 892 milhões - Ministério do Desenvolvimento Regional

De 31/01/2020, por Presidência da República

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica.

Proposições

Veto nº 14/2020 - Vetos - Congresso Nacional

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, que "Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei...

19/05/2020 - ... Veto nº 14/2020 Parcial Em tramitação Sobrestando pauta. ... 3) a Mensagem nº 272 de 2020, comunicando o Veto (numerado como 14/2020), parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 1.282 de 2020. ...

Proposições

MPV 929/2020 - Congresso Nacional

Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

23/07/2020 - ... Técnica Autor: Câmara dos Deputados Data: 01/04/2020 Descrição/Ementa Nota Técnica nº 14/2020 da Consultoria ... Local: Secretaria de Expediente Ação Legislativa: Remetido Ofício CN nº 120, de 08/04/20, ao Senhor ...

Proposições

Medida Provisória n° 898, de 2019 (Abono natalino do Programa Bolsa Família) - Medidas ...

Abono natalino do Programa Bolsa Família

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.

25/05/2020 - ... 11/03/2020 SF-SEXPE - Secretaria de Expediente Situação: MEDIDA PROVISÓRIA ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS Ação: Anexado Ofício CN nº 46, de 11/03/20 ... 247) - n° 14/2020 da Liderança do PSD/SF (fl. ...

Proposições

MPV 907/2019 - Congresso Nacional

Embratur

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda inciden...

10/08/2020 - ... da Câmara dos Deputados, atendendo ao disposto no artigo 19, da Resolução nº 1/2002-CN (fls. ... PDF. Identificação: REQ 14/2020 - MPV 907/2019 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Data: 10/03/2020 Descrição ...

Proposições

Medida Provisória n° 919, de 2020 (Salário mínimo para 2020) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Salário mínimo para 2020

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.

17/06/2020 - ... da Câmara dos Deputados, atendendo ao disposto no artigo 19, da Resolução nº 1/2002-CN (fls. ... 14/2020/SGM, solicitando, de ordem do Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, a apreciação do nome do ...

Proposições

MPV 914/2019 - Congresso Nacional

Escolha dos dirigentes das Universidades Federais

Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

02/06/2020 - ... e Controle do Senado Federal, atendendo ao disposto no artigo 19, da Resolução nº 1/2002-CN (fls. 12 a 15). PDF. Identificação: Ofício Autor: Ente Jurídico Data: 30/01/2020 Descrição/Ementa Ofício nº 14/2020-GR, de 14 ...

Proposições

Medida Provisória n° 896, de 2019 (Publicações de atos da administração pública) - Medidas ...

Publicações de atos da administração pública

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administra...

17/04/2020 - ... 14 da Resolução nº 1 de 2002 – CN, a Presidência da Mesa do Congresso Nacional comunicará o fato ao Senhor Presidente da República e fará publicar no Diário Oficial da ... 102); - n° 14/2020 da Liderança do PSD/SF (fl ...

Proposições

Medida Provisória n° 910, de 2019 (Regularização fundiária) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Regularização fundiária

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contr...

20/07/2020 - ... 1/2002-CN) - Prazo na comissão: * - Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 06/03/2020 (46º dia) * A Comissão Mista deve, obrigatoriamente, emitir parecer antes de a matéria ser submetida aos Plenários da ...

Proposições

MPV 905/2019 - Congresso Nacional

Programa Verde e Amarelo

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

03/08/2020 - ... 1/2002-CN): - Deliberação da Medida Provisória: de 12/11/2019 a 20/02/2020 - Apresentação de Emendas à Medida Provisória: de 12/11/2019 a 20/11/2019 - Prazo na comissão: * - Regime de urgência, obstruindo a ...

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