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Intervalo personalizado
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De 20/05/1985, por Senador Henrique Santillo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
Proposições
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
16/06/1989 - ... COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 07/05/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PRORURAL. ...
Proposições
REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECEU CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
17/12/1990 - ... Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 08/03/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI COMPLEMENTAR, CANDIDATO NATO PARTIDO POLITICO. ...
Proposições
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
24/09/1986 - ... Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 02/05/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VEREADOR. ...
Proposições
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS A COMPETENCIA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL DE PRETENDENTE A BENEFICIO DO PRORURAL. COMPLEMENTAR.
03/08/1989 - ... COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 24/06/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. ...
Proposições
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENT...
17/12/1990 - ... COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 28/03/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. ...
Proposições
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, CONCEDENDO O DIREITO DE SAQUE DO FUNDO PIS-PASEP A TODOS OS PARTICIPANTES CASADOS, MESMO QUE O CASAMENTO TENHA SIDO REALIZADO ANTERIORMENTE. COMPLEMENTAR.
07/08/1989 - ... COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 05/08/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, (PIS-PASEP). ...
Proposições
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP), COM VIS...
16/06/1989 - ... Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 06/05/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, (PIS), (PASEP), (PIS-PASEP). ...
Proposições
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PIS, DE MODO A DETERMINAR QUE REVERTA EM FAVOR DO TRABALHADOR PREJUDICADO A MULTA APLICADA AO EMPREGADOR POR OMISSÃO DOLOSA OU DECLARAÇÃO FALSA. COM...
04/08/1989 - ... COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 01/08/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) ... Indexação: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. ...
Proposições
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
03/09/1985 - ... OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR. Informações complementares. Tramitação encerrada Data de Leitura: 15/05/1985 Despacho: 06/11/2008 (Despacho Inicial) Providência ...