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Resultados da Busca

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REQ 166/2021 - CDIR - Senado Federal

Em tramitação

De 15/06/2021, por Senador Eduardo Braga

Licença para se ausentar da SDR do dia 15-06-2021.

Proposições

PEC 187/2019 - Senado Federal

PEC da Revisão dos Fundos

Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.

16/06/2021 - ... PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/ ...

Proposições

RQS 1472/2021 - Senado Federal

Destaque para votação em separado da Emenda 01-PLEN ao PL 4450/2020.

05/05/2021 - ... Requerimento n° 1472, de 2021. Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM). ... Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 05/05/2021 Descrição/Ementa Destaque para votação em separado da Emenda 01-PLEN ao PL 4450/2020. ...

Proposições

REQ 113/2021 - CDIR - Senado Federal

Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga

12/05/2021 - ... Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 113, de 2021. Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM). ... Ementa: Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga. ...

Proposições

RQS 1521/2021 - Senado Federal

Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Lei do Governo Digital.

14/05/2021 - ... Identificação: RQS 1521/2021 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder ...

Proposições

REQ 98/2021 - CDIR - Senado Federal

Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo Braga

10/05/2021 - ... Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 98, de 2021. Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM). ... Ementa: Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo Braga. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

Proposições

RQS 1540/2021 - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).

18/05/2021 - ... Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM ...

Proposições

PEC 13/2019 - Senado Federal

PEC do IPTU Verde

Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

16/06/2021 - ... PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/ ...

Proposições

RQS 1619/2021 - Senado Federal

Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.

04/06/2021 - ... Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM ...

Proposições

PL 872/2021 - Senado Federal

Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

27/05/2021 - ... PDF. Identificação: EMENDA 9 PLEN - PL 872/2021 Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 26/05/2021 Descrição/Ementa Emenda ao PL 872 de 2021 Local: Plenário do Senado Federal Ação Legislativa ...

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