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De 17/09/2012, por Câmara dos Deputados e outros
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
19/11/2012 - ... tramitação. PDF. Identificação: Relatório Legislativo Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 27/09/2012 Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Ação Legislativa: Devolvido ...
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
20/11/2012 - ... tramitação. PDF. Identificação: Relatório Legislativo Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 27/09/2012 Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Ação Legislativa: Devolvido ...
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
01/07/2013 - ... tramitação. PDF. Identificação: Relatório Legislativo Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 27/09/2012 Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Ação Legislativa: Devolvido ...
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
19/11/2012 - ... tramitação. PDF. Identificação: Relatório Legislativo Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 27/09/2012 Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Ação Legislativa: Devolvido ...
Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulistana, Estado do Piauí.
04/08/2011 - ... relatado pelo Senador Pedro Taques. Anexado à fl. 329, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Presid... | Veja a tramitação. ...
Proposições
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA MORRO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
20/11/2012 - ... 404, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Pres... ... 404, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Pres... ...
Proposições
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GENTIL COLOCA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE GAMELEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleira de Goiás, Estado de Goiás.
08/08/2011 - ... relatado pelo Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 500, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Presid... | Veja a tramitação. ...
Proposições
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Novo Destino, Estado de Goiás.
04/08/2011 - ... relatado pelo Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 171, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Presid... | Veja a tramitação. ...
Proposições
Aprova o ato que outorga concessão a SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
08/08/2011 - ... relatado pelo Senador Anibal Diniz. Anexado à fl.430, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Preside... | Veja a tramitação. ...