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Pronunciamentos
Crédito Especial: Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, Piso de enfermagem, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.3...
25/04/2023 - Crédito Especial: Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, Piso de enfermagem, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito ...
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Trabalho e Emprego: Como relator - Defesa da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de ...
29/08/2022 - Trabalho e Emprego: Como relator - Defesa da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Remuneração, Saúde: Satisfação com a perspectiva de sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, de autoria de S. Exa, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
03/08/2022 - Remuneração, Saúde: Satisfação com a perspectiva de sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, de autoria de S. Exa, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de ...
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Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Fede...
14/07/2022 - Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art ...
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Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art. 225 da Constituição Fede...
14/07/2022 - Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação das Emenda Constitucional nº 123, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022), que altera o art ...
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Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do e...
14/07/2022 - Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui ...
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14/07/2022 - Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 14/07/2022 O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/ Republicanos/PSD - MG) – Assino, neste momento, juntamente ...
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02/06/2022 - Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/06/2022 O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Para proferir parecer.) – Bom dia! Cumprimento os ...
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02/06/2022 - Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 02/06/2022 O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Obrigado, Presidente ...
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02/06/2022 - Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 02/06/2022 O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente Veneziano Vital ...