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11/03/2024 - Na última sexta-feira (8) foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nessa ocasião, um tema sempre volta à pauta: a violência contra as mulheres. As senadoras querem usar dados objetivos para ajudar a combater o problema ...

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06/03/2024 - Desde 2001, o Senado entrega, todos os anos, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para mulheres que se destacam na defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil. O prêmio foi entregue nesta quarta ...

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28/02/2024 - A obrigatoriedade da vacinação de crianças de até 4 anos contra a covid-19, objeto de uma sessão temática realizada no Plenário do Senado na segunda-feira (26), repercutiu na reunião da Comissão de Assuntos Sociais ...

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21/02/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nessa terça-feira (20) projeto que prevê a vacinação de crianças nas escolas públicas. As escolas e unidades de saúde deverão divulgar as datas com antecedência e orientar os estudantes ...

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19/02/2024 - A Comissão de Educação pode votar o projeto que trata do marco legal dos jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) nesta terça-feira (20). Na pauta, entre outros projetos, há ainda requerimento para que o ministro da Educação ...

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05/12/2023 - A Comissão de Educação (CE) escolheu a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) como política pública para avaliação. A meta prevê ações para o fomento da qualidade da educação básica. Nesta terça-feira (5), a ...

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28/11/2023 - A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei ( PL 3.383/2021 ). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida avança no Senado ...

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19/10/2023 - O projeto de lei para regulamentar a profissão de musicoterapeuta ( PL 6.379/2019) foi aprovado nessa quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário com regime de urgência. O colegiado também ...

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04/10/2023 - Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ser incluídas no programa Bolsa Família. Também foi aprovado nesta quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), projeto que institui a parentalidade positiva ...

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28/09/2023 - O marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Plenário do Senado. O projeto ( PL 2.903/2023 ) estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já ocupadas por ...

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