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24/04/2024 - Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de lei que permite a formação de cadeias e associações de concessionárias ...
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24/04/2024 - Com 8 votos a favor e nenhum contrário, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (24) 13 projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissões ou renovam autorizações ...
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23/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o Minuto da Cidadania, inserção diária a ser feita por rádios e TVs públicas ...
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22/04/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na quarta-feira (24), às 9h30, 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos estados ...
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15/04/2024 - Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para ...
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10/04/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos estados de ...
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08/04/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votar projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades das Regiões ...
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08/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (9) proposta que estabelece a gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações com emissoras educativas de rádio ou televisão instituídas ...
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01/04/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades das regiões Sul e Sudeste. Também ...
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20/03/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) 13 projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades dos estados de São Paulo, ...