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Resultados da Busca

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Indicação n° 31, de 2020

De 30/04/2020, por Senadora Rose de Freitas

Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pú...

Proposições

Requerimento n° 334, de 2020

Retirada da INS nº 31/2020.

04/05/2020 - ... Ementa: Retirada da INS31/2020. Situação Atual Tramitação encerrada. ... Identificação: RQS 334/2020 Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ ES) Data: 04/05/2020 Descrição/Ementa Retirada da INS31/2020. ...

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- (30/04/2020) - INS 31/2020

30/04/2020 - ... Página da matéria Página 1 de 4 Avulso do INS 31/2020. Page 2. INDICAÇÃO NORMATIVA Nº DE 2020 ... SF/20919.33551-93 Página 2 de 4 Avulso do INS 31/2020. Page 3. 2 JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: INS 31/2020

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RQS 334/2020

04/05/2020 - ... requeiro a retirada da seguinte Indicação de minha autoria: 1- IND 31/2020 que estabelece o adicional insalubridade para profissionais de saúde e segurança pública. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2020. ...

Ver também: INS 31/2020

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- (30/04/2020) - INS 31/2020

30/04/2020 - Page 1. 1 Renata Bressan Saldanha De: Sen. Rose De Freitas Enviado em: quinta-feira, 30 de abril de 2020 14:00 Para: SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Cc: Wildemar ...

Ver também: INS 31/2020

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RQS 334/2020

04/05/2020 - ... requeiro a retirada da seguinte Indicação de minha autoria: 1- IND 31/2020 que estabelece o adicional insalubridade para profissionais de saúde e segurança pública. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2020. ...

Ver também: RQS 334/2020

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- (04/05/2020) - RQS 334/2020

04/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO N° 334, DE 2020 Retirada da INS31/2020. DESPACHO: Deferido AUTORIA: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Página da matéria Página 1 de 2 ...

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Mensagem nº 20, de 2016 (08/03/2016) - MSF 20/2016

08/03/2016 - Page 1. Senhores Membros do Senado Federal, Nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, proponho a Vossas Excelências seja autorizada a contratação de operação ...

Ver também: MSF 20/2016
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