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Resultados da Busca

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PL 510/2021

Em tramitação

De 22/02/2021, por Senador Irajá

Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contr...

Ver também: PL 510/2021 (SF)

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 82 PLEN - MPV 983/2020

01/09/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Kátia Abreu EMENDA Nº ____ AO PLV Nº 32/2020 Art. 1º - Suprima-se o inciso III do §2º, do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020. Art. ...

Ver também: MPV 983/2020

Sessões e Reuniões

CAE, 22/10/2019 às 10h - 42ª, Ordinária

Deliberação das emendas da CAE ao PPA - 2020/2023, Deliberação das emendas da CAE ao PLOA 2020

22/10/2019 - ... os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Kátia Abreu; e a emenda de texto que ... RELATOR: Senador Eduardo Braga Resultado: Pela apresentação das seguintes emendas: a) No ... 4, 6, 9, 16, 23, 35, 48, 53, 63, 64, 82 e 89 ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 28/05/2014

Preocupação com os problemas existentes na saúde pública no Estado de Tocantins.

28/05/2014 - A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Maioria/PMDB - TO. ... da Saúde, não só eu, mas o Senador Vicentinho Alves e o Senador Ataídes, e ... me lembrar aqui de que, em 2009, coloquei recursos das minhas emendas individuais para ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 15/05/2008

Considerações sobre as Medidas Provisórias 412 e 413, de 2008.

15/05/2008 - ... nós tivemos emendas positivas, que foram aproveitadas, inclusive emendas da relatora do ... Agora, a emenda apresentada pela Senadora Kátia Abreu na Câmara, que foi ... por nada mais, nada menos do que 82 milhões de ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 24/04/2007

Considerações sobre o Estado do Tocantins e o equilíbrio administrativo e político do Estado, que têm sido fundamentais para seu fortalecimento; cobrança sobre a construção de eclusas de usinas hidrelétricas.

24/04/2007 - ... Por isso, apresentamos uma emenda no Programa de Aceleração do Crescimento ... Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª é uma grande democrata e ... O Tocantins, que tem 82% de sua topografia considerada plana, ...

Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL

... VOLUME 33 Nº 82 23 DE NOVEMBRO ... PI) 3º SECRETÁRIO Senador MÃO SANTA ( PMDB-PI) 4º SECRETÁRIO Senadora PATRÍCIA SABOIA ... 405 Apresentação de substitutivo ou emenda que permita investir a totalidade ...

Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL

... VOLUME 33 Nº 82 23 DE NOVEMBRO ... PI) 3º SECRETÁRIO Senador MÃO SANTA ( PMDB-PI) 4º SECRETÁRIO Senadora PATRÍCIA SABOIA ... 405 Apresentação de substitutivo ou emenda que permita investir a totalidade ...

Notícias

CAE autoriza empréstimo de US$ 27 milhões para Vila Velha (ES) — Senado Notícias

29/10/2019 - ... A autorização para o pedido de empréstimo (Mensagem 82/2019) segue com ... O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), recomendou a aprovação do ... senadores à aprovação da operação de crédito, a senadora Rose de ...

Notícias

Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a ...

16/12/2016 - ... O Congresso Nacional promulgou também a Emenda Constitucional 94, que teve origem ... em Montevidéu, em 30 de maio de 2011 (PDS 82/2016). ... Grupo de senadores quer adiar votação de regras de emendas de relator. ...

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 3, de 2012, de votação nominal. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012
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