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Resultados da Busca

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PLS 421/2014 - Senado Federal

Em tramitação

De 18/12/2014, por Senadora Kátia Abreu

Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desone...

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 82 PLEN - MPV 983/2020

01/09/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Kátia Abreu EMENDA Nº ____ AO PLV Nº 32/2020 Art. 1º - Suprima-se o inciso III do §2º, do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020. Art. ...

Ver também: MPV 983/2020

Sessões e Reuniões

CAE, 22/10/2019 às 10h - 42ª, Ordinária

Deliberação das emendas da CAE ao PPA - 2020/2023, Deliberação das emendas da CAE ao PLOA 2020

22/10/2019 - ... os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Kátia Abreu; e a emenda de texto que ... RELATOR: Senador Eduardo Braga Resultado: Pela apresentação das seguintes emendas: a) No ... 4, 6, 9, 16, 23, 35, 48, 53, 63, 64, 82 e 89 ...

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 3, de 2012, de votação nominal. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 5, de 2012, de encerramento da discussão. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 1, de 2012, de adiamento de votação. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 2, de 2012, de adiamento de votação. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 4, de 2012, de votação nominal do relatório. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 24/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Estado do Tocantins e o equilíbrio administrativo e político do Estado, que têm sido fundamentais para seu fortalecimento; cobrança sobre a construção de eclusas de usinas hidrelétricas.

24/04/2007 - ... Por isso, apresentamos uma emenda no Programa de Aceleração do Crescimento ... Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª é uma grande democrata e ... O Tocantins, que tem 82% de sua topografia considerada plana, ...

Notícias

Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais — Senado Notícias

03/09/2019 - ... O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões ... Segundo a PEC 82/2019, do senador Oriovisto Guimarães ...

Arquivo

COVID

... legis.senado.leg.br/diarios/ver/102984?sequencia=82, NÃO. ... Paulo Paim, Alerta para os impactos da Emenda Constitucional nº ... 21/2020, 2/21/2020, Senador Wellington Fagundes, Senadora Kátia Abreu, Senadora Maria do ...

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