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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1 / CAE - PLS 261/2015

06/06/2019 - ... SF/19110.58175-82 00001 PLS 261/2015 Page 2. ... foram excluídos das suas emendas o financiamento aos serviços, que ... Nesse sentido, solicitamos o apoio dos nossos Pares à emenda acima descrita. ...

Ver também: PLS 261/2015

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EMENDA 1 PLEN - PL 2906/2020

05/08/2020 - ... por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse sentido, apresento essa emenda como objetivo de autorizar a utilização ... Sala das Sessões, Senadora KÁTIA ABREU SF/20842.25645-82

Ver também: PL 2906/2020

Projetos e Matérias - Documentos

P.S 30/2019 - CMA

20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...

Ver também: PLC 65/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 3, de Plenário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098, de 2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências. (20/11/2019) - PLC 65/2016

20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...

Ver também: PLC 65/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 3, de Plenário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098, de 2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências. (20/11/2019) - PLC 65/2016

20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...

Ver também: PLC 65/2016

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EMENDA 82 PLEN - MPV 983/2020

01/09/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Kátia Abreu EMENDA Nº ____ AO PLV Nº 32/2020 Art. 1º - Suprima-se o inciso III do §2º, do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020. Art. ...

Ver também: MPV 983/2020

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P.S 58/2020 - PLEN

03/06/2020 - ... SF/20256.56309-82 ... emenda nº 04, que busca assegurar as proteções da matéria também à pessoa idosa; a emenda nº 05 ... Kátia Abreu que busca as mesmas proteções para a pessoa com deficiência; as emendas de nºs ...

Ver também: PL 1291/2020

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EMENDA 13 PLEN - PL 1291/2020

03/06/2020 - ... pandemia. Pelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para o acatamento desta Emenda. Sala das Sessões, Senadora KÁTIA ABREU SF/20147.62781-82

Ver também: PL 1291/2020

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Relatório Legislativo (04/06/2020) - PL 1562/2020

04/06/2020 - ... o voto é no sentido da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do PL nº 1.562, de 2020, e, no mérito, pela sua aprovação, e das emendas de Plenário ... EMENDA Nº – PLEN (SUBSTITUTIVO ... SF/20027.99243-82 ...

Ver também: PL 1562/2020

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EMENDA 62 PLEN - PEC 55/2016

PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

23/11/2016 - ... EMENDA Nº - PLEN (à PEC nº 55, de 2016) Nome do Senador Assinatura SF/16857.40403-82 1cb89e9ca0507f76e238f40dd009 aee4921adbb9 Página: 2/3 23/11/2016 10:35:03 Page 3. ...

Ver também: PEC 55/2016
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