Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/11/2019 - ... cabem às comissões às quais a matéria foi originalmente distribuída o exame das emendas apresentadas. ... Ante o exposto, votamos pela aprovação da Emenda nº 3, de Plenário, aposta ao Projeto de ... SF/19297.41349-82 ...
Projetos e Matérias - Documentos
LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL
26/08/2009 - ... 59, 62 e 82 a 89, da Lei nº 9.504, de 30 de ... Esta emenda representa essencialmente o PLS 207/2004, de minha autoria, relatado nesta ... dos PLS 339/2004 (Senador Arthur Virgílio), PLS 361/2004, (Senadora Lúcia Vânia ...
Projetos e Matérias - Documentos
15/03/2022 - ... profissional dos Radialistas, que aspira ser-lhe aplicável a mesma medida constante da Lei nº 7.084, de 21 de dezembro de 1982, que “Atribui ... No prazo regimental, não foram apresentadas emendas. ... EMENDA Nº - CAS ...
Projetos e Matérias - Documentos
15/03/2022 - ... profissional dos Radialistas, que aspira ser-lhe aplicável a mesma medida constante da Lei nº 7.084, de 21 de dezembro de 1982, que “Atribui ... No prazo regimental, não foram apresentadas emendas. ... EMENDA Nº - CAS ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2023 - ... concluindo pela apresentação de Substitutivo na forma da Emenda nº 807. ... Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de ... descrição: Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011 ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2023 - ... AGREMD - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS ... Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de ... Ementa/descrição: Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011 ...
Projetos e Matérias - Documentos
27/03/2014 - ... O PLS 392/2013, da senadora VANESSA GRAZZIOTIN, que dispõe sobre a obrigação da administradora de cartão de crédito de manter ... d. análise das emendas apresentadas após vista em 19/03/2014: ... A emenda nº 32 ...
Projetos e Matérias - Documentos
27/03/2014 - ... O PLS 392/2013, da senadora VANESSA GRAZZIOTIN, que dispõe sobre a obrigação da administradora de cartão de crédito de manter ... d. análise das emendas apresentadas após vista em 19/03/2014: ... A emenda nº 32 ...