Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório da Presidência 2020

... nº 92/2020-GSLB). 4. Em 08/05/2020: a senadora Rose de Freitas é designada 3ª vice-líder do PODEMOS (Of. ... Em 15/12/2020, o senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS ... Proposta de Emenda à Constituição Outros</

Relatórios Legislativos e Outros

F.2 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

... Em 04.10.2016, prorrogado o prazo para recebimento de emendas perante a comissão para 31.10 ... 82. ... Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) Senador ...

Relatórios Legislativos e Outros

F.2 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

... Em 04.10.2016, prorrogado o prazo para recebimento de emendas perante a comissão para 31.10 ... 82. ... Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) Senador ...

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório Anual da Presidência 2009

... que originaram a Emenda Constitucional nº 61, sobre o Conselho Nacional de Justiça; a Lei ... GL/PSDB, de 4/2/2009, DSF de 3, 4, 5/02/2009, p. 82). ... Resolução nº 11.165, publicada no Diário da Justiça do dia 18/03/1982. ...

Relatórios Legislativos e Outros

RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA

... Refiro-me à Emenda à ... De agora em diante, os repasses das emendas parlamentares individuais serão realizados ... 17 e 27). Em 31/01/2019: a Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) reassume o exercício do mandato. ...

Relatórios Legislativos e Outros

RELATÓRIO

... Propostas de Emenda à Constituição, Projetos e Medidas Provisórias ... Em 30/10/2018: o Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) se licencia ... o Senhor Guaracy Batista da Silveira, 2º Suplente da Senadora Katia Abreu (PDT-TO ...

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório da Presidência 2017

... 14 sessões solenes, sendo três delas para a promulgação de Emendas Constitucionais. ... Propostas de Emenda à Constituição, Projetos e Medidas Provisórias ... Em 02/01/2017: a Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE ...

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório da Presidência 2017

... 14 sessões solenes, sendo três delas para a promulgação de Emendas Constitucionais. ... Propostas de Emenda à Constituição, Projetos e Medidas Provisórias ... Em 02/01/2017: a Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE ...

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório Anual da Presidência 2008

... quanto o esmolar a que somos submetidos para liberar as emendas orçamentárias de ... Já a Constituição, por emenda de revisão em 1994, vejam os senhores ... nº 11.165, publicada no Diário da Justiça do dia 18/03/1982. ...

Relatórios Legislativos e Outros

Relatório Anual da Presidência 2010

... a fazer teste de DNA, quando houver provas complementares); Emenda Constitucional da ... Sua reassunção ao exercício do mandato de Senadora é consequência da ... publicada no Diário da Justiça do dia 18/03/1982. ...

versão: -