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Resultados da Busca

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PLS 421/2014 - Senado Federal

Em tramitação

De 18/12/2014, por Senadora Kátia Abreu

Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desone...

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 82 PLEN - MPV 983/2020

01/09/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Kátia Abreu EMENDA Nº ____ AO PLV Nº 32/2020 Art. 1º - Suprima-se o inciso III do §2º, do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020. Art. ...

Ver também: MPV 983/2020

Sessões e Reuniões

CAE, 22/10/2019 às 10h - 42ª, Ordinária

Deliberação das emendas da CAE ao PPA - 2020/2023, Deliberação das emendas da CAE ao PLOA 2020

22/10/2019 - ... os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Kátia Abreu; e a emenda de texto que ... RELATOR: Senador Eduardo Braga Resultado: Pela apresentação das seguintes emendas: a) No ... 4, 6, 9, 16, 23, 35, 48, 53, 63, 64, 82 e 89 ...

Notícias

Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais — Senado Notícias

03/09/2019 - ... O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões ... Segundo a PEC 82/2019, do senador Oriovisto Guimarães ...

Notícias

Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a ...

16/12/2016 - ... O Congresso Nacional promulgou também a Emenda Constitucional 94, que teve origem ... Pelo texto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar ... em Montevidéu, em 30 de maio de 2011 (PDS 82/2016). ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 28/05/2014

Preocupação com os problemas existentes na saúde pública no Estado de Tocantins.

28/05/2014 - A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Maioria/PMDB - TO. ... da Saúde, não só eu, mas o Senador Vicentinho Alves e o Senador Ataídes, e ... me lembrar aqui de que, em 2009, coloquei recursos das minhas emendas individuais para ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 28/11/2013

Preocupação pelo déficit de infraestrutura no Estado do Mato Grosso do Sul; e outro assunto.

28/11/2013 - ... Hoje, aqui, nós promulgamos a Emenda Constitucional nº 76, que dá ... no Brasil, e sua indústria movimentou 82 bilhões de ... Mas, conforme precisa observação da Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 11/06/2013

Apresentação de requerimentos de votos de aplauso e de pesar.

11/06/2013 - ... dos primeiros jornalistas a antecipar que a reunião de Toronto, em 1982, mudaria de ... por exemplo, está em curso no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, a ... Agradeço muito, Senador Flexa Ribeiro ...

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 5, de 2012, de encerramento da discussão. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 1, de 2012, de adiamento de votação. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento nº 2, de 2012, de adiamento de votação. (12/07/2012) - MPV 571/2012

12/07/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 571/2012
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