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Resultados da Busca

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PLS 421/2014 - Senado Federal

Em tramitação

De 18/12/2014, por Senadora Kátia Abreu

Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desone...

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 82 PLEN - MPV 983/2020

01/09/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Kátia Abreu EMENDA Nº ____ AO PLV Nº 32/2020 Art. 1º - Suprima-se o inciso III do §2º, do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020. Art. ...

Ver também: MPV 983/2020

Sessões e Reuniões

CAE, 22/10/2019 às 10h - 42ª, Ordinária

Deliberação das emendas da CAE ao PPA - 2020/2023, Deliberação das emendas da CAE ao PLOA 2020

22/10/2019 - ... os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Kátia Abreu; e a emenda de texto que ... RELATOR: Senador Eduardo Braga Resultado: Pela apresentação das seguintes emendas: a) No ... 4, 6, 9, 16, 23, 35, 48, 53, 63, 64, 82 e 89 ...

Notícias

Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais — Senado Notícias

03/09/2019 - ... O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões ... Segundo a PEC 82/2019, do senador Oriovisto Guimarães ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 28/05/2014

Preocupação com os problemas existentes na saúde pública no Estado de Tocantins.

28/05/2014 - A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Maioria/PMDB - TO. ... da Saúde, não só eu, mas o Senador Vicentinho Alves e o Senador Ataídes, e ... me lembrar aqui de que, em 2009, coloquei recursos das minhas emendas individuais para ...

Arquivo

COVID

... legis.senado.leg.br/diarios/ver/102984?sequencia=82, NÃO. ... Paulo Paim, Alerta para os impactos da Emenda Constitucional nº ... 21/2020, 2/21/2020, Senador Wellington Fagundes, Senadora Kátia Abreu, Senadora Maria do ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 15/05/2008

Considerações sobre as Medidas Provisórias 412 e 413, de 2008.

15/05/2008 - ... nós tivemos emendas positivas, que foram aproveitadas, inclusive emendas da relatora do ... Agora, a emenda apresentada pela Senadora Kátia Abreu na Câmara, que foi ... por nada mais, nada menos do que 82 milhões de ...

Notícias

Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a ...

16/12/2016 - ... O Congresso Nacional promulgou também a Emenda Constitucional 94, que teve origem ... Pelo texto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar ... em Montevidéu, em 30 de maio de 2011 (PDS 82/2016). ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 24/04/2007

Considerações sobre o Estado do Tocantins e o equilíbrio administrativo e político do Estado, que têm sido fundamentais para seu fortalecimento; cobrança sobre a construção de eclusas de usinas hidrelétricas.

24/04/2007 - ... Por isso, apresentamos uma emenda no Programa de Aceleração do Crescimento ... Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª é uma grande democrata e ... O Tocantins, que tem 82% de sua topografia considerada plana, ...

Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL

... VOLUME 33 Nº 82 23 DE NOVEMBRO ... PI) 3º SECRETÁRIO Senador MÃO SANTA ( PMDB-PI) 4º SECRETÁRIO Senadora PATRÍCIA SABOIA ... 405 Apresentação de substitutivo ou emenda que permita investir a totalidade ...

Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL

... VOLUME 33 Nº 82 23 DE NOVEMBRO ... PI) 3º SECRETÁRIO Senador MÃO SANTA ( PMDB-PI) 4º SECRETÁRIO Senadora PATRÍCIA SABOIA ... 405 Apresentação de substitutivo ou emenda que permita investir a totalidade ...

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