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Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL

... Senadora Vanessa Grazziotin. ... 460 ORÇAMENTO Críticas à Proposta de Emenda à Constitui- ção (PEC) do chamado “Orçamento Impositivo”, que obriga a execução de emendas parlamentares individuais até o ...

Anais do Senado

CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL

... 508 Parecer nº 111, de 2009 (de Plenário), sobre as Emendas nº 1 a nº 6 ao Projeto de ... 481 Encaminhamento de votação favorável à Pro- posta de Emenda à Constituição n° 12, de 2006, que institui ... Senadora Lúcia Vânia ...

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CONGRESSO NACIONAL

... Defesa da criação de Tribunais Regionais Fe- derais através de emenda constitucional de iniciativa da ... Senadora Ana Amélia. ... 207 Encaminhamento de votação das emendas de parecer favorável ao Projeto de Lei do ...

Relatórios Legislativos e Outros

RELATÓRIO

... Propostas de Emenda à Constituição, Projetos e Medidas Provisórias ... Em 30/10/2018: o Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) se licencia ... o Senhor Guaracy Batista da Silveira, 2º Suplente da Senadora Katia Abreu (PDT-TO ...

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CONGRESSO NACIONAL

... 82 ... 301 Defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 20, de 2007, que permite que ... Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e In- formática, onde poderão receber emendas pelo prazo ...

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CONGRESSO NACIONAL

... Comentários acerca da retirada de destaques de emendas. ... Requerimento nº 1.672, de 2008, que requer retirada da Emenda nº 114 ... que, como V. Exª, estiveram presentes à posse da nossa querida Senadora Kátia Abreu. ...

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CONGRESSO NACIONAL

... Defesa das emendas que tem como objetivo o desmatamento zero e a ... de emenda para votação em separado da emenda82 ao substitutivo ao ... Defesa da votação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que define ...

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CONGRESSO NACIONAL

... 82 ... 301 Defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 20, de 2007, que permite que ... Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e In- formática, onde poderão receber emendas pelo prazo ...

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CONGRESSO NACIONAL

... Comentários acerca da retirada de destaques de emendas. ... Requerimento nº 1.672, de 2008, que requer retirada da Emenda nº 114 ... que, como V. Exª, estiveram presentes à posse da nossa querida Senadora Kátia Abreu. ...

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... PSC – PI) – A proposta de emenda à Constituição que acaba de ser lida está sujeita às disposições ... até 8/8 prazo para apresentação de relatório; até 13/8 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até ... Page 82. ...

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