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De 17/10/2019, por Senador Randolfe Rodrigues e outros
Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Proposições
Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.
31/05/2023 - ... 13/09/2019, Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 136, Encaminhada à ... Emendas. Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno ... EMENDA 1 - PEC 137/2019, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), CCJ, 30/05 ...
Proposições
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
08/11/2023 - ... 81, de autoria do Senador Carlos Portinho; e Emenda nº 82, de autoria ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Ação: Recebidas as Emendas nº 62 e 63, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia; e a Emenda nº 64 ...
Proposições
PEC da Reforma Tributária
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
10/11/2023 - ... Ação Legislativa: Juntei, às 12h36, a Emenda nº 82 de autoria do ... MA) Data: 16/09/2021 Descrição/Ementa 02 - EMENDA PEC 110 ... de Constituição, Justiça e Cidadania Ação Legislativa: Recebidas as Emendas nºs 151 a ...
Proposições
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorr...
26/10/2023 - ... REQ 108/2023 - CPMI - 8 de Janeiro Autor: Senador Izalci Lucas ... REQ 113/2023 - CPMI - 8 de Janeiro Autor: Senadora Damares Alves ... dos Processos Administrativos de números 08001.000133/2023/82 e 08001.000134 ...
Proposições
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
02/05/2023 - ... PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val ...
Proposições
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
02/05/2023 - ... Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/ PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério ...