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Intervalo personalizado
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De 14/12/2016, por Senador José Medeiros
Requer, nos termos do art. 49, X e 50, § 2º, da Constituição Federal e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Avi...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, acerca de importações de medicamentos de produção chinesa.
12/06/2018 - ... Federal Data: 03/05/2018 Descrição/Ementa Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 832, 2017 ... Secretário do Senado Federal Data: 12/06/2018 Descrição/Ementa Resposta ao RQS nº 832 ...
Proposições
Requer, com base no art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão da produção do medicamento Benzetacil, pela empresa Eurofa...
12/06/2018 - ... Federal Data: 03/05/2018 Descrição/Ementa Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 786 ... Secretário do Senado Federal Data: 11/06/2018 Descrição/Ementa Resposta ao RQS 786, de ...
Proposições
Informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca da atuação do BNDES junto ao Fundo Amazônia.
21/12/2018 - ... Documentos. Proposição 2. Identificação: RQS 557/2018 Autor: Senador José ... MT) Data: 27/11/2018 Descrição/Ementa Informações ao Ministro ... em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do andamento do...
07/10/2015 - ... Identificação: RQS 423/2015 ... I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado pedido de informações ao Senhor ... de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento ... ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro da Saúde relacionados ao consumo do assim denominado "vinho químico".
21/12/2018 - ... Requerimento n° 1081, de 2017. ... Documentos. Proposição 2. Identificação: RQS 1081/2017 Autor: Senador Magno Malta (PL/ES ... 216 do RISF, informações ao Ministro da Saúde relacionados ao consumo do assim ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da recentemente homologada colaboração premiada que envolveu os donos do grupo JBS, que sejam solic...
21/12/2018 - ... Requerimento n° 356, de 2017. ... Documentos. Proposição 2. Identificação: RQS 356/2017 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT ... Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre operações realizadas pelo grupo JBS no ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre...
01/12/2015 - ... Identificação: RQS 586/2015 ... do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos ... Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de i ...
Proposições
Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Ban...
07/10/2015 - ... Identificação: RQS 581/2015 ... sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de ... a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de in... ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Comunicação sobre a transferência indireta, para outro grupo de cotistas...
12/08/2016 - ... Identificação: RQS 239/2016 ... com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro ... sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o Requerimento nº 239 ...
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