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De 13/08/1993, por Senador Moisés Abrão
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Proposições
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NO TOCANTE A...
11/03/1992 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 799/1991 Autor: Senador Moisés ... Informações complementares. Tramitação encerrada Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO ...
Proposições
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
09/10/1991 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 537/1991 Autor: Senador Moisés ... Informações complementares. Tramitação encerrada Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA ...
Proposições
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. QUINTO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONAB.
23/05/1994 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 79/1994 Autor ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11/2008 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MARA). ...
Proposições
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
26/08/1991 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 335/1991 Autor ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AÇÃO SOCIAL ...
Proposições
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REF...
06/01/1994 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 1088/1993 ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA. ...
Proposições
REQUER, NOS TRMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DOS RECURSOS DESEMBOLSADOS PELO TESOURO NACIONAL, PARA PAGAMENTO DE CREDORES INTERNOS E QUAIS OS ENTENDIMENTOS ...
06/01/1995 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 684/1994 Autor ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA. ...
Proposições
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA RE...
04/01/1994 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 1089/1993 ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA. ...
Proposições
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO, DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ATRAVES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A,...
20/02/1992 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 800/1991 Autor: Senador Moisés ... Informações complementares. Tramitação encerrada Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO ...
Proposições
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDOARES DAQU...
23/05/1994 - ... Documentos. Proposição 1. Identificação: RQS 98/1994 Autor ... Informações complementares. Tramitação encerrada Despacho: 06/11 ... Indexação: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA ...
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