Ir para conteúdo principal

Acordo de Cooperação Técnica 7/2019

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200011610201810)
Gestores Substitutos JIDEÃO JOSÉ VIEIRA FILHO
Signatário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT. (02.578.421/0001-20)
Objeto Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
Datas
Assinatura
19/08/2019
Publicação
21/08/2019
Vigência
21/08/2019 até 20/08/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 Apostilamento nº 01 25/09/2019 -  Versão digitalizada  
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-transparencia-1.4.9